As cidades amazonenses de Rio Preto da Eva e Itacoatiara receberão, nesta próxima semana, as atividades da primeira edição de 2015 do projeto MPF na Comunidade. Além de ações realizadas tradicionalmente durante a permanência nos municípios, como encontros informativos, inspeções e atendimento ao cidadão, também serão promovidas atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) voltadas para a melhoria da qualidade da educação básica oferecida pelas escolas públicas nessas cidades.
Uma equipe de dez servidores e quatro procuradores da República inicia as atividades em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) ainda no domingo (12), com visita à comunidade indígena Beija-Flor 1 e inspeção na escola indígena que atende as crianças da aldeia. À noite será realizado o encontro de abertura do projeto, com a participação da sociedade em geral e de toda a equipe do MPF para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre as funções da instituição.
Distante mais de duas horas de viagem por ramais de terra batida e pequenas embarcações, a Escola Municipal São João, situada na zona rural de Rio Preto da Eva, receberá a visita da procuradora da República Bruna Menezes, coordenadora do projeto MPEduc no Amazonas, e do promotor de Justiça da cidade que integra o projeto, na segunda-feira (13). Segundo informações colhidas pelo MPF, a escola está fechada por falta de professores. Na noite de terça-feira, situações como essa e várias outras relacionadas à educação pública oferecida pelo município estarão em discussão na audiência pública promovida pelo projeto MPEduc, com início previsto para as 19h.
Ainda na segunda-feira, a equipe do MPF visita unidades básicas de saúde e inspeciona a delegacia e as unidades de atenção psicossocial da cidade. De segunda-feira (13) a quarta-feira (15), os cidadãos de Rio Preto da Eva poderão apresentar reclamações, denúncias e sugestões na Sala de Atendimento ao Cidadão montada no Fórum de Justiça do município, no horário de atendimento de 8h às 17h.
Na terça-feira (14), parte da equipe do MPF na Comunidade embarca para Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para levar as atividades do projeto à terceira cidade mais populosa do Amazonas. Já na chegada ao município, o grupo visita o quilombo Sagrado Coração do Lago de Serpa, onde se reúne com representantes da comunidade. O encontro de abertura no município ocorre às 19h, no auditório do Cetam local.
A Sala de Atendimento ao Cidadão receberá denúncias e representações da população de Itacoatiara de terça-feira (14) à sexta-feira (16), no horário de 8h às 17h. Ao longo da permanência da equipe do MPF na cidade também serão realizadas atividades da Turminha do MPF na Escola Municipal Maria Nira Rodrigues, inspeções ao aeródromo, ao hospital, ao posto do INSS e ao presídio da cidade, além de vistorias a escolas em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por meio do projeto MPEduc.
Nova fase – A partir deste ano, o projeto MPF na Comunidade ganhou status de projeto finalístico do Ministério Público Federal – com garantia de recursos e adequação às ações do Planejamento Estratégico do MPF. Em 2015, estão planejadas cinco edições do projeto e todas contarão com apoio financeiro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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Fonte: MPF