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Relator especial da ONU para o Direito à Alimentação visita PFDC

Como parte de suas atividades oficiais no Brasil, o relator especial para o Direito à Alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier de Schutter, esteve hoje, 14 de outubro, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão do Ministério Público Federal no que se refere à garantia do direito à alimentação adequada. O representante da ONU foi recebido pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, e pelos membros do Grupo de Trabalho Alimentação Adequada da PFDC.

Durante o encontro, o representante da ONU recebeu documento com levantamento das principais ações da PFDC em relação ao tema e da atuação das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão no acompanhamento e cobrança dos agentes públicos para a efetiva promoção do direito humano à alimentação adequada. Os instrumentos para a atuação, os mecanismos de interação com a sociedade, os avanços e as dificuldades para a efetiva garantia desse direito também estiveram na pauta da reunião.

Além disso, o relator especial recebeu exemplar do Manual de Atuação Direito à Alimentação Adequada, produzido pela PFDC e pela Escola Superior do Ministério Público Federal (ESMPU).

Visita ao Brasil – O relator especial para o Direito à Alimentação da ONU visita o país a convite do governo brasileiro. No mandato de relator desde maio de 2008, Olivier de Schutter substitui Jean Ziegler, que ocupou o posto de 2000 a 2008 e que realizou uma visita ao Brasil, em 2002, para conhecer a realidade do direito à alimentação adequada nas diferentes regiões do país.

Dentre os objetivos da visita de Schutter ao Brasil está a avaliação do seguimento dado às recomendações feitas aos poderes públicos em 2002 e o status atual de realização do direito à alimentação, incluindo a questão da disponibilidade e do acesso à alimentação de grupos vulneráveis e a desnutrição infantil.

Encontros com autoridades governamentais e representantes da sociedade civil e da comunidade internacional estão na agenda do relator especial. As informações coletadas durante a missão no Brasil, que se encerra no próximo dia 18, resultarão em um relatório com recomendações. O documento será entregue ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Relator especial da ONU para o Direito à Alimentação visita PFDC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/relator-especial-da-onu-para-o-direito-a-alimentacao-visita-pfdc/ Acesso em: 13 jun. 2024