Dez dias. Esse é o tempo médio de permanência de um processo na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Recife que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O tempo é contado desde o recebimento do processo até sua devolução ao tribunal, com a devida manifestação da Procuradoria.
O trabalho da PRR-5 tornou-se mais ágil, apesar do aumento contínuo na quantidade de processos recebidos, a partir do momento em que a Procuradoria passou a produzir dados concretos sobre sua atuação. Com base nessas informações, foi possível planejar e adotar estratégias para aumentar a produtividade.
O tempo médio de permanência de um processo, que era de 18 dias em 2007, passou para 15 dias em 2008 e chegou a 11 dias este ano graças à atuação conjunta e articulada de todos os gabinetes de procuradores regionais da República e de todas as unidades administrativas da PRR-5.
Os gabinetes intensificaram seus esforços e em alguns deles o tempo médio de permanência de um processo está abaixo de cinco dias. Os analistas processuais da Coordenação Jurídica (Cojur), que dão apoio ao trabalho dos gabinetes, também tiveram um papel importante na melhoria da produtividade da PRR-5. Para a Cojur, foi implementado um controle interno análogo ao que há para os gabinetes: sabe-se com que analista – e há quanto tempo – está cada processo. E cada um deles tem uma meta a ser cumprida.
A PRR-5 também tem atuado de forma proativa no recebimento dos processos. Quando eles não são enviados logo cedo pelo tribunal, um veículo da Procuradoria vai buscá-los, para que a distribuição desses processos entre os gabinetes possa ser feita no mesmo dia.
Processos acumulados – Outra preocupação da PRR-5 foi agilizar a saída dos processos mais antigos. Um grupo foi designado para se dedicar ao acervo acumulado, enquanto a equipe normal trabalhava nos novos processos que iam chegando. A própria assessoria direta da chefia da PRR-5 foi colocada à disposição de alguns gabinetes para atender processos urgentes ou de maior complexidade.
Dados de hoje, 5 de novembro, indicam que há atualmente 280 processos na PRR-5. Desses, 69% foram recebidos nos últimos 15 dias; 17,5% deram entrada há mais de 15 e há menos de 30 dias; 10% estão na Procuradoria há mais de um mês e menos de três meses. Apenas dez processos, o que equivale a cerca de 3,5% do total, aguardam parecer há mais de 90 dias.
Esse resultado foi conquistado com um esforço geral a cada ano. Em 2007, 6.950 processos deram entrada na PRR-5. Em 2008, esse número subiu para 9.425, o que representa um aumento de 35%. “Para cada três processos recebidos em 2007, veio um a mais em 2008”, explicou o procurador regional da República Luciano Maia, chefe da PRR-5. “Ainda assim, em 2008, procuradores e servidores deram conta do volume de processos recebidos e ainda de mais 170 remanescentes do ano anterior”, prosseguiu.
Em 2007, para cada cem processos recebidos, a PRR-5 devolveu 98 para o tribunal, o que significou um resíduo de dois processos a cada cem. Em 2008, mesmo com esse aumento de 35% no volume recebido, todos os processos encaminhados pelo tribunal foram devolvidos.
No início de 2009, havia um resíduo de 204 processos na PRR-5. Desses, 85% tinham chegado à Procuradoria entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2008 (ou seja, há, no máximo, dois meses), e 5% tinham mais de dois meses e menos de seis. Apenas 20 (10% do total) tinham mais de seis meses de permanência na PRR-5. Eram processos mais antigos, normalmente de inquéritos ou petições criminais de autos mais volumosos.
Transparência – A PRR-5 faz questão de prestar contas de seu trabalho à sociedade. Os cidadãos podem ter acesso à íntegra das manifestações processuais produzidas pela PRR-5 na página do órgão, na opção “consulta processual”, item “manifestações”. Com essa medida, a Procuradoria torna mais transparente a sua atuação.
A pesquisa pode ser feita pelo número do processo (que deve ser informado entre aspas), pelo nome completo de uma das partes (também entre aspas) ou simplesmente por uma palavra-chave.
Informações sobre compras, contratos e licitações feitas pela PRR-5 também estão disponíveis na página da Procuradoria, no item “transparência”.
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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Fonte: MPF