Procuradores da República de todo o Brasil que atuam na área de meio ambiente e patrimônio cultural estão reunidos em Fortaleza, no VIII Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Culutlra do Ministério Público Federal, desde ontem, 14 de outubro, para debater pontos críticos ligados às questões mais relevantes no país sobre esses temas.
A abertura contou com a presença da coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, o membro da 4ª CCR, subprocurador-geral da República Mário Gisi e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alexandre Meireles Marques. Na ocasião, os presentes conferiram a palestra da professora do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Ceará Raquel Maria Rigotto, que falou sobre modelo de desenvolvimento e questão ambiental no Brasil. Segundo ela, entre 1890 a 1990, a produção industrial cresceu 40 vezes e a poluição do ar quintuplicou.
Hoje de manhã, a palestra sobre áreas de preservação permanente e atuação do MPF gerou amplo debate no encontro. A procuradora da República no município de Passos (MG) Ludmila Junqueira Duarte falou da necessidade de unidade de conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra. Segundo ela, a educação ambiental é fundamental para que a população saiba da importância da unidade de conservação, afinal o conflito entre as várias atividades existentes na Serra da Canastra deve passar por um critério de inclusão/exclusão a ser definidos órgãos governamentais em debate.
De acordo com o procurador da República em Altamira (PA) Rodrigo Timóteo Costa e Silva, o MPF já ajuizou 13 ações contra os grileiros que invadiram a Estação Ecológica Terra do Meio e o Parque Nacional Serra do Pardo.
Litoral – Já o procurador da República no Ceará Alessander Sales falou sobre a proteção da zona costeira e a implantação de empreendimentos turísticos. Ele explicou sobre como o MPF/CE vem lidando com as licenças ambientais liberadas pelos órgãos estaduais e municipais. Uma das questões mais complicadas ainda é a ocupação da zona costeira na praia do Futuro por barracas. Após análise pela Justiça Federal, por meio de um laudo do perito e com a avaliação de peritos do MPF, a definição da retirada das barracas deve ser prevista ainda este ano.
Em Santa Catarina, a procuradora da República Analúcia Hartmann falou sobre a necessidade de evitar o desmatamento das planícies para evitar as últimos problemas com inundações no estado.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel:( 084) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Fonte: MPF