O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu hoje, 21 de outubro, na Procuradoria Geral da República, a diretoria da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e os presidentes das associações dos Ministérios Públicos nos estados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, também esteve presente.
Entre os assuntos tratados na audiência, o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, pediu a Roberto Gurgel que proponha um projeto de lei que permita aos membros da primeira instância exercer cargos em órgãos superiores dos Ministérios Públicos estaduais. Para isso, deve ser alterada a Lei Orgânica dos MPs dos estados, que restringe o exercício aos procuradores de Justiça.
Além disso, a Conamp convidou o procurador-geral da República para ministrar palestra no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Florianópolis (SC), de 25 a 29 de novembro. Na ocasião, Roberto Gurgel será agraciado com a medalha do mérito da Conamp. De acordo com José Carlos Cosenzo, o procurador-geral foi escolhido, por unanimidade, “pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público. Além de ser uma homenagem a quem ajudou a inserir o MP na Constituição Federal de 1988”. Roberto Gurgel disse que se sente honrado com a lembrança de seu nome, “o que servirá como estímulo para trabalhar muito e atender às expectativas dos membros do MP”.
Interlocução – O procurador-geral acrescentou que o Ministério Público brasileiro possui grandes virtudes, dentre as quais uma instituição que jamais se julga acabada, completa, e que está em permanente construção. Gurgel destacou o papel da ANPR e da Conamp na construção da união entre o MP e outros órgãos. “A ANPR e a Conamp têm feito trabalho consistente na interlocução com as demais instituições”.
O presidente da Conamp destacou que tem buscado o aperfeiçoamento do MP como agente transformador da realidade social e a criação de mecanismos para fortalecer a instituição. “E sei do esforço do CNMP para uniformizar o nosso trabalho, o que contribui para esse fortalecimento”.
Gurgel respondeu que tem defendido o controle externo do MP, “que é incômodo, mas, importante para fortalecer a instituição. Pode haver excessos, que devem ser coibidos, mas jamais vou aceitar algo que possa arranhar a autonomia do Ministério Público”.
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Fonte: MPF