A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Claudia Maria de Freitas Chagas e o procurador regional da República Mário Luiz Bonsaglia tomaram posse hoje, 3 de dezembro, como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os novos integrantes foram empossados pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República, e completam a composição do Conselho para o biênio 2009-2011.
Roberto Gurgel elogiou a atuação dos novos conselheiros e disse ter certeza que darão contribuição importantíssima para o Ministério Público. Mário Luiz Bonsaglia afirmou que encara a função como um desafio depois de 18 anos como integrante do Ministério Público Federal. “O Conselho Nacional é integrado por membros das mais diversas proveniências, isso contribui para um ponto de vista mais enriquecido sobre as questões do Ministério Público e atesta que ele não é um órgão corporativo”, declarou.
Cláudia Maria de Freitas Chavas explicou que o Conselho é um órgão em crescimento e está descobrindo novos caminhos, com tendência de se aperfeiçoar. “A questão do controle administrativo é muito importante porque o Ministério Público é o defensor da ordem jurídica e dos princípios da administração pública, isto tem que se dar tanto externa quanto internamente, respeitando a autonomia de cada órgão”, disse.
Os dois novos conselheiros já farão parte da próxima sessão do Plenário do CNMP, que acontece no dia 9 de dezembro.
Composição – O CNMP é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside. Quatro membros são do Ministério Público da União, três do Ministério Público dos Estados, dois são juízes, um deles indicado pelo Supremo Tribunal Federal e o outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Fonte: MPF