A sede da Procuradoria da República em São Paulo recebe, no dia 19 de junho, sexta-feira, o Debate Público Sobre a Efetividade das Campanhas de Recall. O evento, organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), em parceria com o Ministério Público Federal e demais membros do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), visa a discutir, de forma ampla e transparente com a sociedade e o mercado, os desafios e os caminhos para a prevenção de acidentes de consumo e o aumento da efetividade das campanhas de recall.
O Gepac foi criado por iniciativa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça em 1998, com objetivo de definir e articular estratégias de ação para coibir a comercialização de produtos ou a prestação de serviços com alto grau de nocividade ou periculosidade no mercado, além de prevenir os acidentes de consumo. Ao lado do DPDC, integram o Gepac representantes do MPF em São Paulo, do Ministério Público Estadual de São Paulo, da Fundação Procon/SP, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, entre outros.
O Debate Público tem entrada gratuita e será realizado das 9h30 às 17h no Auditório da Procuradoria da República em São Paulo, na rua Frei Caneca, 1360, 1º subsolo, Consolação, São Paulo/SP.
Confira aqui a programação do evento.
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Fonte: MPF