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MPF/SP recomenda preservação de sítio arqueológico em Olímpia

O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (MPF/SP) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Paulo que providencie os cuidados para a preservação do sítio arqueológico “Cemitério Maranata”, localizado na cidade de Olímpia, no interior do estado. Atualmente, a integridade do sítio está ameaçada por atividades potencialmente danosas, como a criação de bovinos e a construção e utilização de uma pista de motocross.

O sítio, descoberto em 1993, guarda artigos arqueológicos que indicam a ocupação por grupos indígenas e pré-coloniais, possivelmente de origem tupi-guarani. Porém, até hoje não houve sequer o início do procedimento de salvamento definitivo, bem como a adoção de medidas necessárias à proteção dos achados, segundo parecer do próprio Iphan. Além disso, as peças guardadas no Museu de História e Folclore de Olímpia se encontram em situação precária e também merecem cuidados.

Proteção urgente – A procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti recomenda que o Iphan delimite imediatamente a área do sítio arqueológico, por meio de serviços de arqueologia especializada, e providencie o cercamento e vigilância, sinalizando o local com placas que alertem sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas. Além disso, o instituto deverá entregar laudo de integridade do sítio, identificando os impactos que sofreu desde sua descoberta, para instruir eventual ação civil pública para reparação dos danos já causados.

O MPF recomenda ainda que o Iphan determine aos proprietários da área que interrompam as atividades econômicas e de lazer, comunicando a necessidade de licenciamento adequado para que elas continuem sendo realizadas. A recomendação é direcionada também ao prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que deverão fiscalizar o sítio arqueológico e não permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e de lazer sem a devida autorização do órgão competente, além de providenciar a vigilância e os cuidados para preservação do local.

À empresa Oswaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda., proprietária do terreno em que se encontra inserido o sítio, foi recomendada a imediata paralisação da criação de bovinos e do uso da pista de motocross. O aproveitamento econômico da área ficaria condicionado à elaboração de um projeto de pesquisa arqueológica e à obtenção de licenciamento. Caso o empreendimento venha a interferir no patrimônio cultural, o MPF recomenda que seja elaborado um projeto para resgate do sítio arqueológico “Cemitério Maranata”, a ser submetido à avaliação e permissão do Iphan.

A recomendação deve ser cumprida imediatamente e, em caso de descumprimento, o MPF irá adotar as medidas cabíveis para a proteção e salvamento da área. O Iphan, o Condephaat, a Prefeitura de Olímpia e a Oswaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda., têm dez dias para informar se irão acatar à recomendação, especificando o prazo para a adoção das medidas.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/SP recomenda preservação de sítio arqueológico em Olímpia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-sp-recomenda-preservacao-de-sitio-arqueologico-em-olimpia/ Acesso em: 22 jul. 2024