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MPF/SP abre consulta pública sobre a compra da GVT pela Telefônica

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) abriu, por cinco dias, consulta pública a todos os interessados que entendam ter considerações, informações e documentos  sobre “a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços”.

O MPF também oficiou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Telefônica, não apenas para informar da consulta pública, mas requerendo informações sobre o andamento do processo de compra e do acompanhamento pelo regulador.

A partir das panes ocorridas na rede da Telefônica nesse ano, a Procuradoria da República em São Paulo quer saber se a aquisição vai comprometer a capacidade de investimento da operadora e se a não entrada de um concorrente vai permitir o congelamento de investimentos ou comprometer a qualidade dos serviços em São Paulo.

Para o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a privatização das telecomunicações e a Lei Geral de Telecomunicações foram baseadas na manutenção da concorrência no setor e a aquisição da GVT pela concessionária pode subverter a lógica do setor.

Para enviar sua contribuição, envie um e-mail (consultapublica_mssa@prsp.mpf.gov.br) ou carta para o endereço: rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo-SP, CEP 01409-904, com o assunto “consulta pública procedimento 1.34.001.004256/2009-99” no envelope. Serão aceitas contribuições até às 16h do dia 17 de novembro.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br

 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/SP abre consulta pública sobre a compra da GVT pela Telefônica. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-sp-abre-consulta-publica-sobre-a-compra-da-gvt-pela-telefonica/ Acesso em: 14 jul. 2025