Membros do Ministério Público Federal participaram, na cidade de Acra, em Gana, de Reunião de Pontos de Contato da Rede de Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental (Wacap), no dia 24 de março. A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), órgão coordenador da Rede, o secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Aras, representou o Brasil no encontro juntamente com a procuradora regional da República Denise Neves Abade e a assessora-chefe da Secretaria de Cooperação Internacional, Geórgia Diogo.
A manhã do dia 24 foi dedicada à apresentação dos trabalhos realizados pela Rede a seus financiadores, França e Estados Unidos, e aos relatos dos pontos focais sobre os avanços obtidos desde 2012. Os trabalhos foram conduzidos pelo ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia, e pelo representante do UNODC, Pierre Lapaque. O representante de Burkina Faso congratulou a rápida iniciativa brasileira de aproximação com a rede. Os pontos focais expressaram os grandes avanços obtidos após a criação da Wacap e ressaltaram a inexistência de contato na cooperação jurídica da região antes dessa iniciativa.
O Ministério Público Federal fez apresentação, após a intervenção de Karem Kramer, da Divisão de Combate ao Crime Organizado do UNODC, em Viena, que relatou sobre as atividades da Wacap e sobre a importância do estabelecimento das redes para intensificar a cooperação entre os países. Vladimir Aras informou aos participantes as redes de cooperação das quais o MPF faz parte, ressaltando os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, mais recentemente, da RAAG (Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT).
Geórgia Diogo apresentou os projetos levados a cabo pela IberREDE e explanou sobre a plataforma segura de comunicação Iber@. O Brasil reiterou a sua disposição em colaborar com os pontos de contato da rede para troca de informações, o que já vem ocorrendo desde 2014, e apresentou proposta de cooperar, como intermediário, na assinatura de Memorando de Entendimento com a IberREDE para que as autoridades centrais e os procuradores da WACAP possam ter acesso ao sistema Iber@ e para que haja interlocução com os pontos de contato ibero-americanos.
Vladimir Aras informou aos presentes, ainda, a intenção de criação de rede similar na América do Sul, a exemplo da Wacap e da REFCO (Rede de Fiscales contra el Crimen Organizado de Smerica Central y el Caribe).
Wacap – A West African Network of Prosecutors and Central Authorities against Organized Crime (Wacap) reúne 15 países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas) e a Mauritânia. O objetivo é fortalecer a capacidade das autoridades centrais e promotores para combater todas as formas de crime organizado e impunidade. Através de reuniões periódicas, programas de treinamento e plataformas online, a rede permite que as autoridades centrais e profissionais relevantes troquem informações sobre os respectivos sistemas e procedimentos legais, e compartilhem boas práticas.
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Fonte: MPF