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MPF/PA notifica órgãos ambientais para ampliar fiscalização em mangues

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou a diversos órgãos ambientais que sejam enviadas com urgência equipes de fiscalização a áreas de mangue no Estado. O objetivo é evitar a captura do caranguejo durante o período de reprodução do crustáceo, que vai até a próxima quarta-feira, 28 de março.

Segundo representantes de reservas extrativistas marinhas de oito municípios (São João da Ponta, Curuçá, Maracanã, Tracuateua, Augusto Corrêa, Santarém Novo, Quatipuru e Primavera), grande quantidade de pessoas de fora das reservas estão indo aos manguezais capturar caranguejos nesta época da "andada", quando os crustáceos transitam pelo mangue com mais intensidade, período em que é proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização dos animais.

O ofício com pedido urgente foi encaminhado pelo procurador da República Felício Pontes Jr. à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, à Divisão Especializada de Meio Ambiente da Polícia Civil, à Polícia Rodoviária Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/PA notifica órgãos ambientais para ampliar fiscalização em mangues. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-pa-notifica-orgaos-ambientais-para-ampliar-fiscalizacao-em-mangues/ Acesso em: 09 set. 2026