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MPF/MT: chefe da Agência do INSS de Cuiabá é denunciada por fraude em benefícios

A servidora pública federal Sofia Taques Leite, chefe da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por fraude contra a previdência social. Sofia foi processada, também, por improbidade administrativa e pode perder o cargo de servidora pública.

Sofia Taques Leite foi presa em flagrante na tarde do dia 16 de setembro deste ano quando sacava R$ 1 mil em uma agência bancária em Cuiabá. As investigações começaram quando a 7ª Vara Cível informou o julgamento do processo movido por uma mulher que teve os documentos usados por uma terceira pessoa para receber benefícios previdenciários e conseguir financiamentos com desconto na aposentadoria.

Durante a investigação do caso, a Força Tarefa Previdenciária – composta por membros do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do INSS – identificou quatro aposentadorias registradas com o mesmo CPF em nome de três pessoas diferentes. Apenas uma das aposentadorias não possuía indícios de irregularidade e tinha como beneficiária a proprietária, de fato, do CPF.

Sofia era a responsável pela inserção de dados falsos nas aposentadorias fraudadas. Os três benefícios fraudulentos somam um prejuízo estimado de R$ 1.089.687,79 ao INSS. Sofia também contava com a participação de outros servidores que continuam sendo investigados.

Ações – Na denúncia (ação criminal), o Ministério Público Federal também pede o sequestro de bens da servidora pública Sofia Taques Leite no mesmo valor do prejuízo causado ao INSS, pouco mais de um milhão de reais. A pena varia de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa.

Na ação por improbidade administrativa (ação cível), o Ministério Público Federal pede que a servidora seja afastada do cargo durante o trâmite processual e que, na sentença, ela seja condenada a perda do cargo de servidora. A ação pede, também, a indisponibilidade de bens, móveis ou dinheiro que cubram o valor do prejuízo causado ao INSS.

A denúncia já foi recebida (aceita) pelo juiz federal César Augusto Bearsi. Tanto a denúncia quanto a ação por improbidade tramitam na 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá.

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/MT: chefe da Agência do INSS de Cuiabá é denunciada por fraude em benefícios. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-mt-chefe-da-agencia-do-inss-de-cuiaba-e-denunciada-por-fraude-em-beneficios/ Acesso em: 13 jun. 2024