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MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com guatós

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS), por meio do procurador da República Wilson Rocha Assis, instaurou inquérito civil para acompanhar o atendimento às demandas e o respeito aos direitos da etnia guató, instalada na aldeia Uberaba. A Procuradoria da República em Corumbá recebeu relato de descaso e abandono da aldeia por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em depoimento, indígenas afirmaram que, em outubro, três crianças morreram. A comunidade afirma que a causa das mortes é a "ausência quase absoluta de médicos na aldeia", que tem cerca de cem crianças.

Os representantes da aldeia afirmaram, ainda, que a Funai se comprometeu a fornecer, mensalmente, 1,2 mil litros de óleo diesel e 200 litros de gasolina, utilizados no barco Guató I, que serve à comunidade para o transporte até Corumbá. O combustível, no entanto, não foi repassado durante todo o ano.

Outra queixa é quanto à falta de salas de aula na escola da aldeia. Atualmente, duas classes funcionam nos corredores do prédio. Em 2010, caso o problema não seja resolvido, serão três classes na mesma condição.

O MPF determinou que a Funai preste informações, em 15 dias, sobre o fornecimento de combustível aos guatós, a possibilidade de instalação de um posto do órgão na aldeia e, ainda, sobre as medidas tomadas para a expansão da estrutura física da escola da comunidade.

Também foi determinado que a Funasa esclareça as condições do atendimento médico à comunidade, especialmente quanto à especialidade pediatria, e ainda quanto às causas prováveis dos óbitos e abortos ocorridos na aldeia no mês de outubro.

A prefeitura de Corumbá deverá esclarecer ainda qual a destinação que deu às verbas que o município recebeu da Funasa para "incentivo de atenção básica dos povos indígenas".

Os guatós – A etnia guató ocupava as terras hoje pertencentes aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eles se instalavam ao longo da margem do Rio Paraguai. A presença dos guatós é registrada, por viajantes e cronistas, desde o século XVI. Assim como as outras etnias indígenas, os guatós foram expulsos de seu território, o que aconteceu com mais intensidade nas décadas de 1940 e 1950. As aldeias foram substituídas por fazendas para criação de gado.

A partir dessa época, migraram para a periferia das cidades próximas ao Pantanal. Neste processo de aculturação, foram considerados extintos e excluídos de qualquer política de assistência oficial. Somente em 1976, alguns povos da etnia guató foram encontrados vivendo na periferia de Corumbá, e, desde então, o grupo começou a se reorganizar para lutar pelo reconhecimento da etnia.

São considerados, hoje, os últimos povos indígenas canoeiros, que ocuparam as terras baixas do Pantanal. Eles vivem na ilha Insuã, que fica a 350 km de Corumbá, e que foi demarcada pela Funai em 1998. A ilha, de 10.900 hectares, é acessível somente por barco – 36 horas de viagem – ou por helicóptero.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com guatós. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-ms-apura-descaso-da-funai-e-funasa-com-guatos/ Acesso em: 26 fev. 2024