Investigação da Procuradoria da República em Bauru (Ministério Público Federal) e do Gaeco/Bauru (Ministério Público Estadual), em conjunto com a Polícia Federal, iniciada em fevereiro de 2009, desvendou esquema milionário de desvio de verbas públicas que ocorria na Associação Hospitalar de Bauru, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), mantenedora do Hospital de Base e da Maternidade Santa Isabel, na mesma cidade.
Interceptações telefônicas autorizadas pela 2ª Vara Federal de Bauru possibilitaram o cumprimento, nesta quinta-feira, 29 de outubro, de 12 mandados de busca e apreensão de documentos. A investigação apontou ainda que parte dos investigados tramavam ocultar alguns desses indícios materiais, o que levou os dois MPs a pedirem as prisões temporárias, consideradas imprescindíveis, de seis pessoas ligadas à Associação Hospitalar.
Foram decretadas pelo juiz Heraldo Garcia Vitta as prisões de Joseph Saab (presidente da Associação há 14 anos), Marcelo Saab (dentista, filho do presidente), Vladmir Scarpp (superintendente, diretor financeiro), Samuel Fortunato (diretor técnico, responsável pelo setor de compras), Célio Parisi (conselheiro), Maria Lúcia Lopes Saab (supervisora de serviço de apoio).
Procuradores, promotores e a Polícia Federal prosseguem com as investigações, analisando o material apreendido, interrogando os acusados presos e ouvindo testemunhas. Informações serão compartilhadas com o Denasus, órgão de fiscalização do SUS, e com a Secretaria de Estado da Saúde.
Um dos focos do trabalho é apurar a destinação dada a R$ 16 milhões que a entidade recebeu em um empréstimo contraído junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro foi emprestado com o objetivo de antecipar verbas federais à entidade. Nas conversas interceptadas, conselheiros e diretores da AHB se articulavam para aprovar as contas desse empréstimo em reunião do conselho da entidade.
São investigadas também outras formas de desvio, como duplicidade na cobrança dos atendimentos médicos do SUS (há casos de procedimentos pagos até três ou mais vezes) e fraudes na aquisição de medicamentos e próteses.
MPF, MP/SP e PF investigam indícios de vários crimes, como falsidade material e ideológica, peculato (apropriação de verbas públicas) e crime de quadrilha ou bando. A investigação poderá resultar ainda em ações por improbidade administrativa nos casos em que houve apropriação indevida de recursos do SUS.
A operação de busca e apreensão foi realizada e a investigação prossegue com os hospitais mantidos pela associação abertos normalmente, prestando atendimento normal à população de Bauru e região.
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Com informações do MP/SP
Fonte: MPF