A Justiça Federal em Uberlândia (MG) condenou três pessoas pelo crime de furto qualificado (artigo 155, § 4º, I e IV do Código Penal) a uma agência da Caixa Econômica Federal no centro da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A denúncia foi do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG).
O crime ocorreu no dia 18 de julho de 2013, quando os acusados detonaram explosivos que derrubaram a porta frontal da agência, despedaçaram o guichê eletrônico, estilhaçaram várias vidraças, deslocaram as portas giratórias, perfuraram uma das paredes de alvenaria, derrubaram o teto e transformaram um dos cofres num amontoado de ferro e peças retorcidas.
A violência da explosão foi ressaltada pelo magistrado na sentença. Segundo ele, “o poder de fogo do artefato usado, que, per si, colocou em risco vizinhos, pedestres e transeuntes, além, é claro, dos próprios réus” causou terror na população. Além disso, “as conseqüências do crime são ainda mais graves, porque, muito além do dano ao banco, cujas imagens são de terra-arrasada, pelo menos uma vida se perdeu, evento tão triste quanto previsível”.
Na ocasião, o médico Marcus Vinícius Galante Buissa, de 52 anos, morreu em conseqüência da ação dos criminosos. Ele estava trabalhando num posto de saúde municipal próximo à agência bancária no momento da explosão. Alarmado pelo barulho e pensando se tratar de um acidente, dirigiu-se ao local para prestar socorro às vítimas e foi atingido por um tiro disparado em meio ao tiroteio entre os assaltantes e a polícia.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os acusados fugiram com mais de R$ 130 mil retirados da agência. Oito dias depois, uma denúncia anônima levou à prisão de Luiz Eduardo de Freitas Oliveira, então com 19 anos, e sua namorada, Anna Victória Rezende Siquieroli, 20 anos, que acabaram confessando durante o interrogatório policial e apontaram os demais envolvidos. Um deles, Maike Otoniel de Oliveira Costa, foi morto a tiros em novembro do ano passado.
Os outros dois envolvidos no assalto foram Tiago Neves Rodrigues, considerado o líder da ação criminosa e fornecedor dos explosivos, e Rhanyere Campelo Costa.
Tiago foi condenado a 7 anos de prisão, em regime fechado. Rhanyere recebeu pena de 5 anos e Luiz Eduardo, pena de 4 anos e 2 meses, ambas em regime semiaberto.
Anna Victória, que não participou diretamente do assalto, mas escondeu parte do dinheiro furtado em sua casa, foi condenada pelo crime de favorecimento real (artigo 349, do Código Penal) e recebeu pena de um mês de detenção. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade por, no mínimo, 4 horas semanais durante 30 dias.
Ação Penal nº 12154-68.2013.4.01.3803
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Fonte: MPF