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MPF/MG: bens deixados pelo médium Chico Xavier devem ser declarados de interesse público

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba (MG) está tomando providências para a preservação do patrimônio pessoal deixado pelo médium Francisco Cândido Xavier.

O mineiro Chico Xavier foi um dos líderes espíritas mais conhecidos do país. Falecido em 2002, ele deixou vasta obra literária composta por mais de 400 livros psicografados, todos com renda direcionada a obras assistenciais. Dentre os  poucos bens deixados pelo médium, alguns estão  em um “museu” particular, localizado em Uberaba, município do Triângulo Mineiro.

A cidade de Uberaba é palco de peregrinação constante ao local de sua última residência, o que demonstra, segundo o MPF, a importância de Chico Xavier para a memória do país. A história da vida do médium, indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 1981, também está guardada na denominada “Casa Chico Xavier”, na cidade de Pedro Leopoldo (MG), local onde ele residiu durante os anos de 1942 a 1959 e onde estão expostos várias fotos e objetos  do médium.

De acordo com o Ministério Público Federal, o legado deixado por Chico Xavier faz parte do patrimônio cultural brasileiro e merece a proteção prevista em lei. “Encontram-se em curso iniciativas para transformar a casa de Chico Xavier em museu, o que teria sido, inclusive, vontade manifestada por ele próprio. É importante  que sejam tomadas medidas destinadas a resguardar tais bens, tanto para preservá-los quanto para mantê-los acessíveis ao público. Temos a informação de que as psicografias que viraram livros não são encontradas em nenhum acervo.”

Por isso, uma das medidas adotadas foi justamente o pedido de informações à Fundação Biblioteca Nacional – órgão responsável por catalografar e registrar obras literárias – acerca da existência de registro no ISBN (International Standard Book Number) das obras psicografadas por Chico Xavier.

O MPF requisitou também ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que designe equipe técnica para analisar os bens pessoais deixados por Chico Xavier em Uberaba e Pedro Leopoldo, declarando-os de interesse público. “É importante esclarecer que não haverá mudança de propriedade dos bens. O objetivo é apenas o de  assegurar a  preservação e manutenção de tais bens no país”.

Foi enviado ainda requerimento à Coordenadoria Geral de Bens Móveis e Integrados do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), órgão do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que realize o inventário dos bens deixados por Chico Xavier.

Os órgãos terão prazo de 30 trinta dias para informar as providências eventualmente adotadas.

Assessoria de Comunicação Social
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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/MG: bens deixados pelo médium Chico Xavier devem ser declarados de interesse público. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-mg-bens-deixados-pelo-medium-chico-xavier-devem-ser-declarados-de-interesse-publico/ Acesso em: 22 jun. 2024