Após atuação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Ministério da Saúde incluiu o medicamento Alteplase, para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico agudo, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Com isso o Sistema Único de Saúde (SUS) está apto para fornecer o medicamento gratuitamente.
O MPF instaurou inquérito civil público, em junho de 2011, para apurar a oferta e disponibilidade do Alteplase na rede pública de saúde do SUS em Goiás. No fim de 2011 o Ministério da Saúde expediu a Portaria nº 2.994/2011 que aprovou a inclusão, no protocolo de tratamento, das versões de 10, 20 e 50 miligramas do medicamento. Em abril deste ano, foi publicada a Portaria nº 664/2012 aprovando o PCDT referente a trombólise no acidente vascular cerebral isquêmico agudo. Os gestores estaduais do SUS deverão estruturar a rede assistencial de saúde para atendimento dos pacientes com a doença.
Se administrado nas quatro primeiras horas após o AVC isquêmico agudo, o remédio Alteplase pode representar uma chance a mais de uma vida normal para os pacientes. De acordo com a Academia Brasileira de Neurologia, o AVC é a principal causa de mortes no Brasil, totalizando mais de 100 mil óbitos todos os anos. Há cada cinco minutos, um brasileiro morre em decorrência de AVC. Com o Alteplase, se administrado corretamente, pode haver redução de até 30% dos riscos de sequelas.
Ministério Público Federal em Goiás
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Fonte: MPF