O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), trava uma verdadeira batalha para incluir diversos medicamentos usados no tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A última providência foi uma recomendação expedida nesta semana para incluir o “sutent” (sunitinibe) na tabela de procedimentos quimioterápicos do SUS.
“A partir do ano 2010, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, tumores cancerígenos serão a principal causa de mortalidade em todo o mundo, superando as doenças cardíacas. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, atualmente, esta doença é a segunda causa de mortes, perdendo apenas para os problemas no sistema circulatório como diabetes, infarto, hipertensão, entre outras”, alerta o procurador regional dos Direitos do Cidadão Ailton Benedito de Souza.
O medicamento “sutent” é usado para o tratamento de carcinoma de células renais e tumores gastrointestinais e custa mais de R$ 20 mil a caixa com 28 cápsula (50mg). No Ministério da Saúde, é a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos responsável pela inclusão de novas indicações terapêuticas na tabela de procedimentos quimioterápicos do SUS.
Por isso, a recomendação do MPF é direcionada à Secretaria, com objetivo de que o órgão ministerial instale, na forma legal, processo adequado a avaliar e decidir sobre a inclusão do referido medicamento no SUS. Em até 30 dias, deverá ser encaminhado o acatamento à recomendação e relatório com os procedimentos adotados para cumprir a orientação do Ministério Público Federal. Em seis meses, deverão ser emitidas as conclusões pertinentes ao processo.
Neste mês, é a segunda recomendação voltada para inclusão de medicamento contra o câncer feita pela PRDC. No começo de novembro, o procurador Ailton Benedito recomendou a inclusão no SUS do medicamento Velcade e, além disso, instaurou inquérito civil público para apurar a falta do medicamento Nexavar, ambos usados por portadores de câncer.
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Fonte: MPF