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MPF/ES: decretada prisão de cinco envolvidos em fraude contra o INSS

A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou a prisão preventiva de cinco pessoas investigadas por envolvimento num esquema de obtenção fraudulenta de benefícios junto à Previdência Social, em alguns casos até para pessoas que nem sequer existiam. Também foram realizadas buscas e apreensões nas barracas dos envolvidos, localizadas em acampamentos ciganos em São Domingos do Norte, Águia Branca e na Serra.

Apenas um dos investigados tem endereço fixo. Ele e um dos outros ciganos ainda não foram  presos. Já estão detidos os ciganos conhecidos como Lorão ou Roseno, Budi e Charles. As prisões foram efetuadas pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, durante a deflagração da Operação Romênia.

Os cinco integram uma quadrilha que atuava na Grande Vitória e nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. A organização criminosa praticava os crimes de falsidade material e ideológica e utilizava documentos falsos para obter, de forma fraudulenta, benefícios assistenciais para idosos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Entre os documentos falsos utilizados pelo grupo estavam certidões de nascimento, carteiras de trabalho, CPFs, títulos de eleitor e comprovantes de residência.

As investigações foram realizadas pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa Previdenciária. Em março de 2009, a força-tarefa detectou cerca de 80 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades. Monitoramentos telefônicos autorizados judicialmente demonstraram o envolvimento e a participação desse grupo em pelo menos sete deles.

Charles é apontado como o "cabeça" da quadrilha, o principal articulador do esquema criminoso, mas seus irmãos também possuíam efetiva atuação na quadrilha. Um dos investigados era o responsável pela elaboração das certidões de nascimento falsas. Outro também se utilizou de uma certidão de nascimento falsa para obter para si, de forma fraudulenta, benefício assistencial junto ao INSS.

Para o procurador da República Flávio Bhering Leite Praça, que atua no caso, ”é inegável que os crimes cometidos pela quadrilha atingem de forma especialmente grave a sociedade, já que afetam o sistema de seguridade social, destinado a assegurar aos cidadãos os direitos relativos à saúde e à previdência e assistência social”. A partir da análise do conjunto probatório obtido até aqui, dos documentos apreendidos nesta quinta-feira e dos depoimentos dos detidos, o MPF vai analisar de que forma os investigados serão denunciados.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF/ES: decretada prisão de cinco envolvidos em fraude contra o INSS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-es-decretada-prisao-de-cinco-envolvidos-em-fraude-contra-o-inss/ Acesso em: 15 jun. 2024