Desde janeiro de 2008 os indígenas da etnia apolima-arara aguardavam o cumprimento da decisão judicial que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a demarcarem sua terra indígena, localizada às margens do Rio Amônia, a cerca de 500 quilômetros de Rio Branco. A decisão é fruto de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) em novembro de 2007. A portaria de demarcação foi assinada na última terça-feira, 8 de setembro.
No começo do mês, o MPF/AC chegou a se manifestar contrariamente ao pedido de reintegração de posse da Funai contra os indígenas que ocuparam sua sede durante 25 dias em protesto contra a demora na demarcação. No entendimento do MPF/AC a reclamação dos indígenas era justa e a ocupação era uma das poucas maneiras que a etnia tinha de exercer o seu direito coletivo de liberdade de expressão.
Agora, com a definição da demarcação por parte da Funai, os indígenas voltaram à sede do MPF/AC para agradecer. Liderados pelo cacique Francisco Siqueira realizaram um ritual com cantos e danças expressando sua satisfação com a solução do problema que durava cerca de 11 anos.
Segundo Siqueira, a data é histórica para a etnia e a demarcação foi possível pela ação judicial já que os órgãos responsáveis se mostravam inertes e pouco interessados em resolver o problema dos índios. Ele lembrou que o Incra chegou a assentar 260 famílias de posseiros na área que era ocupada pelos apolima há pelo menos duas décadas.
Participaram do ritual os procuradores da República Ricardo Gralha Massia, Paulo Henrique Ferreira Brito e Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que falou como procurador-chefe, lembrando aos indígenas que a persistência de suas lideranças e a forma pacífica de protestar e cobrar seus direitos também foi fundamental para a vitória.
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Fonte: MPF