Hoje, 15 de setembro, acontece o quarto dia de audiências sobre os impactos da hidrelétrica de Belo Monte, em Belém. O Ministério Público Federal (MPF/PA) participará com um número maior de procuradores da República e espera que seja cumprida a prerrogativa de que membros do MP devem participar da mesa diretora dos trabalhos da audiência pública. Nas audiências anteriores, em Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, a prerrogativa não foi respeitada. O promotor do meio ambiente em Belém Raimundo Moraes também deve participar.
Altamira – Em Altamira, segundo números do Corpo de Bombeiros, cerca de 6 mil pessoas participaram de uma audiência marcada por protestos, no último dia 13. Também foi apresentado um requerimento assinado por índios de seis povos diferentes. São os assurinis, jurunas, araras, curuayas, xikrins e parakanãs, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que fosem feitas as oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas.
Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu.
Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da hidrelétrica.
Incertezas – As principais preocupações da população foram expressas em perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local, salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos, o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram entre os assuntos questionados pela população.
“Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de 11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante quatro meses e nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw”, questionou o professor da Universidade Federal do Pará Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38 pesquisadores independentes, ligados a várias instituições, que estão analisando o estudo de impactos ambientais e encontraram falhas e omissões.
O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo Monte.
Vitória do Xingu – “A Eletrobrás e as empresas são como um noivo que se apaixonou por essa região do Xingu e quer casar de qualquer jeito. Mas nós temos que ter muita certeza se aceitamos ou não, porque não poderemos pedir divórcio. O que eles fizerem aqui, nós não vamos poder desfazer”, resumiu Maria Lucimar de Souza, moradora de Altamira, durante a audiência de Vitória do Xingu, que teve a participação de 1500 pessoas no último dia 12.
Fonte: MPF