MPF

Exame de PET Scan deverá ter cobertura obrigatória dos planos de saúde em 2010

Após uma recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que o exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET Scan) seja incluído no rol de procedimentos da Resolução 167/08 da ANS, a agência respondeu, por ofício, que a inclusão do exame consta na proposta de revisão do atual rol de procedimentos, que deve entrar em vigor em 2010.

O PET Scan é uma técnica de medicina nuclear que consiste na aplicação de substância radioativa e posterior obtenção de imagens do corpo inteiro, detectando células tumorais de até 4 mm que não podem ser detectadas em outras exames. No Brasil, alguns hospitais de tratamentos oncológicos já realizam o procedimento, que é aprovado pelas autoridades competentes e recomendado por médicos especialistas.

Atualmente, o procedimento não consta na Resolução 167/08, que estabelece a cobertura miníma obrigatória garantida pelos planos de saúde. Para o MPF, a inclusão do exame é necessária devido ao diagnóstico precoce do câncer, que pode aumentar a chance de cura do paciente, além de evitar cirurgias desnecessárias e reduzir custos das operadores de saúde com despesas como internações e biópsias.

Para a procuradora da República Cristina Marelim Viana, responsável pela recomendação, a inclusão do exame no rol de procedimento da ANS é de muita importância. “Todo investimento em procedimentos e tecnologias de prevenção e tratamento precoce para os portadores da doença traz benefícios para todos os lados e é importante que os planos de saúde sejam obrigados a cobrirem esses procedimentos”, afirma.

De acordo com ofício enviado pela Agência, a cobertura obrigatória do PET Scan pelos planos de saúde estará destinada a pacientes portadores de câncer pulmonar de células não pequenas e para portadores de linfoma. Para que o exame tenha cobertura obrigatória pelos planos de saúde, alguns critérios que serão estabelecidos no novo rol de procedimentos devem ser preenchidos, tais como  caracterização de lesões e  monitoramento da doença.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp

 

Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Exame de PET Scan deverá ter cobertura obrigatória dos planos de saúde em 2010. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/exame-de-pet-scan-devera-ter-cobertura-obrigatoria-dos-planos-de-saude-em-2010/ Acesso em: 25 fev. 2024