A Corregedoria Geral do Ministério Público Federal vai começar a fazer correições nas unidades do MPF a partir de março e deverá visitar um total de 773 gabinetes até o fim do ano.
A corregedora-geral do MPF, Ela Wiecko V. de Castilho, acredita que esse trabalho vai oferecer um diagnóstico das boas práticas e também das dificuldades dentro do MPF. "Acho que vai ser um instrumento para o Conselho Superior e para o procurador-geral da República na edição de resoluções, priorização de vagas, reorganização, lotação, número de procuradores", disse. Segundo explicou, a correição ordinária não visa apurar infração ou detectar irregularidades, mas fazer uma inspeção para verificar o todo da atividade e deverá acontecer de dois em dois anos.
De acordo com o calendário das correições, serão visitadas em março as unidades de Pernambuco e São Paulo, além da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) da Procuradoria Geral da República. Em Pernambuco, os corregedores visitarão 43 gabinetes, na Procuradoria da República em Recife, nas Procuradorias da República em quatro municípios e na Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Em São Paulo, as correições serão feitas em 162 gabinetes no total.
Comissões – As comissões de correição serão formadas pelos 70 procuradores que se inscreveram para compor a lista de corregedores auxiliares e contarão com no mínimo dois corregedores-auxiliares. O procurador chamado fará a correição em região diferente da sua. Para as duas primeiras correições, são duas comissões de quatro procuradores cada, ambas sob a presidência da corregedora-geral.
Segundo o Ato Ordinatório que dispõe sobre o procedimento de correição ordinária, com pelo menos 15 dias antes do início previsto para a correição, será publicado no Diário de Justiça da Região o ato de designação dos membros da comissão, as unidades onde ocorrerão a correição e o prazo de início e término dos trabalhos. Depois, a corregedora-geral comunicará aos procuradores-chefes, ao Conselho Superior do MPF, aos representantes da Justiça Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil e à Secretaria de Comunicação do MPF.
A corregedora pede que as Assessorias de Comunicação de todas as unidades do MPF divulguem as correições para que a população saiba da presença da comissão e possa comparecer às Procuradorias para apresentar eventuais sugestões ou reclamações. Um informativo vai estabelecer como será feito o atendimento ao público durante o período da correição. O procurador-chefe deve informar os procuradores sobre a correição em seus gabinetes e dar o suporte necessário para a comissão, como, por exemplo, serviços de xerox e carro para viagens ao interior.
Informações – O procurador-chefe ainda deverá prestar várias informações, com antecedência, para que as comissões possam traçar sua estratégia de trabalho antes de chegar ao local, como o horário de expediente; a organização dos ofícios; as funções desempenhadas pelos membros; a sistemática de distribuição de representações e outros expedientes administrativos cíveis e criminais; o sistema de controle do cumprimento de prazos processuais e procedimentais e da permanência de autos e expedientes sem manifestação, dentre outros.
A comissão também contará com informações sobre as instalações e o suporte administrativo, material e pessoal da unidade; listagem dos membros lotados na unidade, em férias ou licenças; a estatística da quantidade de entradas e saídas de processos judiciais, inquéritos policiais e procedimentos administrativos; e a estatística de produtividade. E ainda serão analisados os registros sobre procedimentos disciplinares, o exercício do magistério e da advocacia, a estatística anual de promoções de arquivamento encaminhadas no ano anterior, homologadas ou não, e quais os membros têm autorização para residir em local diverso da sede.
Segundo Ela Wiecko, todos os gabinetes serão inspecionados e todos os membros entrevistados para confirmar os dados coletados ou, em caso de incongruências, tentar entender a razão. Além disso, os membros da comissão visitarão a Coordenadoria Jurídica, responsável pelo recebimento e andamento dos processos judiciais, e, se necessário, olharão expedientes, registros, e também farão contato com a autoridade judicial e administrativa. O membro que estiver de férias ou licença durante a correição deverá indicar um servidor do gabinete para atender a comissão.
Relatório – Terminada a correição, o relator tem um prazo de 30 dias para entregar o relatório da comissão, no qual deverá constar, entre outras partes, diagnóstico da unidade e conclusão abordando a adequação das instalações e dos recursos materiais e humanos ao volume e ao tipo de trabalho, as eventuais irregularidades contatadas e as medidas necessárias para prevenir erros, corrigir problemas e aprimorar o serviço.
A corregedora-geral pode pedir alguma diligência para depois ratificar o relatório e o encaminhá-lo para ao Conselho Superior. "Nesse relatório eu vou apontar problemas, sugerir resoluções normativas sobre determinados assuntos ao Conselho Superior ou modificações nas resoluções existentes", diz. Mas determinadas medidas podem ser tomadas imediatamente, como a instauração de inquérito ou sindicância e orientações sobre prazos em relação a procedimentos.
O Calendário Geral das Correições Ordinárias e o Ato Ordinatório podem ser acessados no site da Corregedoria: http://www2.pgr.mpf.gov.br/portlets/corregedoria/legislacao-e-normas
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Fonte: MPF