As unidades do Ministério Público em Alagoas (MPs Estadual, Federal e do Trabalho) receberão, de 1° a 5 de março, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público. As três portarias que instalam a inspeção foram assinadas ontem, 1° de fevereiro, pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis. Uma equipe da Corregedoria seguiu ontem para Maceió, para levantar informações para o planejamento do trabalho.
A inspeção tem o objetivo de verificar in loco dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa, incluindo o número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência na comarca, adequação das estruturas física e de pessoal da unidades, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros.
O trabalho inclui o atendimento ao público, quando qualquer pessoa pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe. Cada pessoa é atendida individualmente, desde que porte documento oficial com foto. Horários e locais do atendimento serão confirmados na semana anterior à da inspeção. Além do próprio corregedor nacional, integram a equipe membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP.
Alagoas será o terceiro estado a receber a equipe da Corregedoria Nacional, a pedido da própria corregedoria do MP de Alagoas. As primeiras inspeções foram realizadas no Piauí (21 a 25 de setembro de 2009) e no Amazonas (9 a 13 de novembro).
Veja a íntegra das portarias que instalam a inspeção: MP/AL (portaria 04/10), MPF/AL (portaria 05/10) e MPT/AL (portaria 06/10).
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Fonte: MPF