O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério Público do Estado do Amazonas e nas unidades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar no Estado.
As portarias têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionamento dos trabalhos de fiscalização, uma vez que a realização das visitas de inspeção, assim como a definição das primeiras unidades a serem inspecionadas, já constavam do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para o biênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.
Durante os trabalhos de inspeção, serão verificados in loco o funcionamento dos serviços administrativos e o cumprimento das atividades funcionais dos membros, entre outros aspectos. Além do próprio corregedor nacional do MP, fazem parte da equipe que visitará o Ministério Público no Amazonas oito membros do MP auxiliares da Corregedoria Nacional, três conselheiros do Conselho Nacional e um grupo de cerca de 20 servidores do CNMP.
De acordo com as portarias, as unidades do MP a serem inspecionadas deverão providenciar a publicação da respectiva portaria que instaura a inspeção, tanto na entrada principal da sede da instituição quanto na imprensa oficial.
Assim como aconteceu na fiscalização realizada no estado do Piauí, em setembro último, a equipe do CNMP estará à disposição da população local para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público.
Os atendimentos ao público serão feitos por ordem de chegada e os interessados deverão se apresentar munidos de documento de identidade, a fim de que, caso necessário, seja possível colher depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento de fatos. As manifestações sobre o trabalho do MP poderão ser feitas oralmente ou por escrito, a critério dos cidadãos.
Confira a íntegra das portarias de inspeção: MP/AM, MPF, MPT e MPM.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
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Fonte: MPF