“O Ministério Público Federal e o Combate à Corrupção” é o título da palestra que o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior ministra nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O procurador é convidado da Semana Acadêmica do Curso de Direito e vai expor aos professores e alunos da Universidade a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, uma iniciativa que busca aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.
Com a campanha, o Ministério Público Federal tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, para apresentar ao Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular, que contém 10 conjuntos de medidas básicas para combater a corrupção. As propostas de alterações legislativas têm como objetivo evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário
Como participar – Eleitores de todo o Brasil podem participar da campanha. O primeiro passo é imprimir a lista de apoiamento e convidar amigos, parentes, colegas e vizinhos para assinar também. É importante que todos os dados sejam preenchidos corretamente, mas, se uma pessoa não estiver com o título de eleitor, pode assinar, se incluir as outras informações. As listas preenchidas devem ser entregues em qualquer unidade do MPF.
Outra forma de ajudar a campanha é divulgá-la. Há vários materiais, como cartazes e folhetos, disponíveis gratuitamente no site das 10 medidas. Basta imprimir e distribuir na escola, por exemplo, ou usar em posts nas redes sociais.
Organizações como empresas, órgãos de classe, sindicatos, instituições religiosas, clubes e entidades do terceiro setor também podem participar, enviando cartas de apoio às dez medidas para as unidades do MPF em todo o Brasil.
Mais informações sobre a campanha estão no site www.10medidas.mpf.mp.br.
Fonte: MPF