A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciará no próximo dia 22 de fevereiro uma inspeção no Judiciário do Rio Grande do Norte (RN). A equipe de juízes auxiliares da Corregedoria e da presidência do CNJ, além de funcionários do Conselho, visitará as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus. Serão ainda inspecionados os cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais e unidades de administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.
A inspeção, determinada pela Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 2010 (clique aqui), foi motivada pelas estatísticas que indicam a existência, em dezembro de 2009, de 13.099 processos conclusos na Justiça Comum do Rio Grande do Norte aguardando sentenças há mais de cem dias. Também, nesse mesmo período, foram constatados 29.787 processos conclusos aguardando atos judiciais diversos de sentenças também há mais de cem dias na Justiça do estado.
A Corregedoria do CNJ ainda quer verificar porque 10,53% das unidades judiciárias do estado deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta do CNJ. Ainda foi detectado que o TJRN fechou o ano de 2009 com 14.021 processos, anteriores ao ano de 2005, pendentes de julgamento. A inspeção no Rio Grande do Norte não abrangerá a Justiça Federal comum ou especializada, mas a Corregedoria do CNJ deverá colher sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições.
Audiência pública – Na abertura da inspeção, no dia 22, a partir das 8h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, presidirá uma audiência pública na sede do TJRN, em Natal, para colher críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça no estado e que possam aprimorar o serviço naquela jurisdição. A audiência pública, da qual poderão participar cidadãos e representantes de órgãos públicos e de entidades civis, será realizada no auditório Desembargador Floriano Cavalcanti, 3º. Andar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Praça 7 de setembro, Centro S/N, Natal (RN).
IS/MM
Agência CNJ de Notícias
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