Conselheiro Milton Nobre fala aos magistrados do AP sobre Conciliação

O conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o corregedor-geral da Justiça,  desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e magistrados, para tratarem de assuntos referentes a Meta 2 e a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de dezembro de 2009. No encontro ocorrido no plenário da Câmara Única do TJAP, o conselheiro explicou que o cumprimento da Meta na Semana da Conciliação não depende da quantidade de processos em pauta, mas da eficiência do conciliador, no sentido de tornar viável a negociação entre credor e devedor, com resultado financeiro apropriado. Segundo ele, é ineficaz “agendar duas mil audiências de conciliação. No dia, realizar só 50% delas e homologar apenas 500 acordos, ou seja, 25% da meta. Hoje trabalhamos com números em percentuais para poder examinar o país inteiro”, afirmou.

O conselheiro ressaltou a necessidade dos magistrados serem realistas no momento do acordo, a fim de não ferir o êxito da conciliação. Outro fator considerado importante por Milton Nobre é que a Semana Nacional da Conciliação sirva para auxiliar na mudança de cultura da sociedade. “Hoje, são 70 milhões de processos em tramitação em todo o país. Não basta colocar mais juízes e equipamentos de informática. É preciso que a sociedade entenda que o seu problema jurídico pode ser resolvido de comum acordo, conciliando com aquele que tem uma demanda e não só através do juiz. Desse modo, o judiciário será reservado para as questões de maior complexidade”.

O conselheiro do CNJ pediu o esforço de todos para colocar a Justiça do estado do Amapá, num percentual de conciliação, acima da média nacional, a exemplo dos números apresentados do processômetro do TJAP, que já atinge a casa dos 72%. O que foi confirmado pelo corregedor do Órgão, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, satisfeito pela colocação privilegiada do Judiciário Amapaense em relação a outros Tribunais estaduais.

O Movimento pela Conciliação tem proporcionado bons resultados em todo o País, garantindo, assim, a satisfação de quem recorre ao Judiciário para esse fim. Com o tema escolhido para este ano: “Conciliação – Com ela todo mundo ganha, a Justiça brasileira vai realizar sua força tarefa para agilizar o andamento dos processos: aumentar o número de conciliações e reduzir o tempo de espera pelos resultados”.

 Fonte:  TJAP