Conselho da Justiça Federal

Via Legal: instrumento de proteção ao cinema nacional

Esta semana marca a volta dos programas inéditos no Via Legal. Nesta edição, um dos destaques é o instrumento chamado Cota de Tela. Criado há mais de duas décadas, o mecanismo obriga donos de salas de cinema a exibirem uma quantidade mínima de produções nacionais. O número de filmes varia com o tamanho das salas e tem como propósito incentivar a indústria cinematográfica nacional. No Rio de Janeiro, a imposição chegou a ser questionada nos tribunais mas a Justiça Federal manteve a exigência. A reportagem é de Viviane Rosa.

As deficiências  do país quando o assunto é a segurança de obras de arte também são abordadas nesta edição.  Erica Resende conversou com quem tem a missão de preservar um patrimônio que vale milhões e que, por isso, está na mira de quadrilhas internacionais. Não faltam exemplos de roubos e ocorrências que foram facilitados pela falta de proteção das peças.

Direto do sul do país, Analice Bolzan explica em que casos o motorista multado pode recorrer da punição. É o que está acontecendo com cerca de 65 mil pessoas autuadas na BR 116, próximo à cidade de Caxias do Sul. Uma ação do Ministério Público Federal provou que os pardais, equipamentos que flagram as irregularidades, estavam operando de forma incorreta. O próximo passo deve ser a devolução do dinheiro cobrado de forma indevida.   

Em outra reportagem, Juliano Domingues conta que é possível apostar na simplicidade na hora de decidir um processo. O programa mostra o movimento que atrai cada dia mais juízes e que está ajudando a derrubar o rótulo de que sentença judicial precisa ter um texto rebuscado e de difícil compreensão. Esta mudança de postura ainda está no começo, mas promete facilitar a vida de quem espera por uma resposta judicial

Horários de exibição do programa:

TV JUSTIÇA
(canal 95)
Dia 10 de fevereiro, às 21h30
Dia 14 de fevereiro, às 18h

REDE CULTURA 
Dia 13 de fevereiro, às 7h30
Dia 15 de fevereiro, às 7h30
 
TV BRASIL – DF
(canal 2)
Dia 14 de fevereiro, às 6h

http://vialegal.cjf.jus.br

Fonte: CJF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Via Legal: instrumento de proteção ao cinema nacional. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conselho-da-justica-federal/via-legal-instrumento-de-protecao-ao-cinema-nacional/ Acesso em: 15 jun. 2024