Na edição desta semana o programa Via Legal traz exemplos de pessoas que perderam um braço, uma perna ou mesmo um pé. A intenção é mostrar o quanto é importante conseguir uma prótese para quem enfrenta este drama. Erica Resende explica porque muitas vítimas ainda são obrigadas a recorrer à Justiça para ter acesso ao aparelho que garante independência, dignidade e cidadania.
Ainda sobre o tema, o programa relembra a história de um professor de capoeira de Porto Alegre, no sul do país. Depois de uma longa batalha jurídica, o INSS foi obrigado a fornecer a prótese especial que permite que ele continue trabalhando. E tem ainda depoimentos de brasileiros que recuperaram a auto-estima e viraram exemplos de vida após receberem os equipamentos.
Outro destaque desta edição é a decisão judicial que manteve em vigor a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a prática do bronzeamento artificial no país. Analice Bolzan explica que a medida foi tomada com base em estudos, segundo os quais, o procedimento estético pode causar um dos tipos mais graves de câncer de pele. Empresários que exploram o serviço recorreram da decisão mas, nos tribunais, ficou mantido o entendimento de que os interesses econômicos não podem prevalecer sobre a saúde pública.
Juliano Domingues esteve no Rio Grande do Norte para explicar porque os responsáveis por um complexo turístico de luxo foram condenados pela Justiça. O hotel foi construído em frente a uma das praias mais bonitas do estado e, de acordo com a denúncia, era uma ameaça constante à reprodução de tartarugas marinhas.
O programa também explica como deve agir quem tem uma lâmpada fluorescente queimada em casa. O produto contém mercúrio e pode contaminar o meio ambiente, além de causar danos à saúde. Apesar dos riscos, 90% das lâmpadas ainda vão parar nos lixões de todo o país. A reportagem é de Viviane Rosa.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Horários de exibição do programa:
TV Justiça
(canal 95)
Dia 17 de março, às 21h30
Dia 19 de março, às 12h
Dia 21 de março, às 18h
Rede Cultura
Dia 20 de março, às 7h00
Dia 22 de março, às 7h00
TV Brasil – DF
(canal 2)
Dia 21 de março, às 6h
Fonte: CJF
