Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, o Via Legal traz uma edição especial sobre o assunto. A intenção é recordar histórias que foram decisivas para que o país ampliasse o respeito aos direitos de milhares de brasileiros. Na esfera judicial, os avanços começaram a ser construídos há um bom tempo, mas o principal marco dessa evolução foi a decisão tomada há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidades familiares.
Um dos destaques do programa é o fato de muitos homossexuais ainda serem obrigados a buscar ajuda da Justiça para ter acesso a benefícios como pensões e participação na herança. Direto de Porto Alegre, Marcelo Magalhães ouviu o desembargador que concedeu pensão por morte ao companheiro de um funcionário da Receita Federal. Quem lida com o assunto não tem dúvidas: o problema só será resolvido quando a legislaçãofor alterada. Hoje, a norma que regulamenta a concessão de benefícios previdenciários só reconhece a união estável entre um homem e uma mulher.
Outro tema, abordado nesta edição, é a polêmica envolvendo a possibilidade de cura da homossexualidade. Apesar da proibição do Conselho Federal de Psicologia, ainda existem profissionais que insistem na prática. Em Brasília e no Rio de Janeiro, o assunto já foi parar nos tribunais. Bernardo Menezes explica que as decisões se basearam na mudança de postura da Organização Mundial de Saúde (OMS) que há quase 20 anos excluiu a homossexualidade da lista de patologias.
Tem ainda a história de um militar do sul do país que não escapou do preconceito. Ele foi considerado moralmente incapaz para o serviço militar apenas por ter se declarado gay. Por ordem da Justiça Federal, o assistente social foi indenizado e recebeu um novo certificado de reservista.
Ainda sobre o tema, o programa apresenta a análise de um especialista sobre a forma como o país tem encarado esse novo modelo de família, além de avaliar os desafios que ainda tem pela frente para garantir cidadania plena a todos que mantêm relações homoafetivas.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
15 de maio – quarta-feira 21h30
18 de maio – sábado 18h30
20 de maio – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
18 de maio – sábado 07h
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
19 de maio – domingo 6h
Fonte: CJF