“É um prazer para mim, em nome do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, abrir os trabalhos desse seminário. Todos nós sabemos da importância da comunicação e da mídia nos tempos atuais. A Justiça, que no passado já foi um incógnita para a sociedade, hoje é bem conhecida, acreditada e elogiada por ela. Novos tempos, tempo de democracia, tempos de abertura, tempos também da comunicação. Tudo isso, representando aqui hoje por esse evento tão importante”, falou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, na abertura dos trabalhos do Seminário sobre Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, realizado nesta quinta-feira, 20/6, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Ainda durante a abertura do evento, o ministro do STJ, Humberto Martins, representado o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, abordou três pontos centrais sobre a transparência e a Justiça. O primeiro, segundo ele, é que o conceito de transparência ganhou novo significado em meio à democracia. “O segundo é que esse conceito tem sido convertido em direito. Assim, o valor a ser defendido postula efetividade e concretização. Além disso, o terceiro ponto é que o conceito de transparência, valor e direito foi potencializado pelas novas tecnologias da informação e da comunicação. A partir desse ponto temos que indicar que a informatização judicial ganha espaço e relevância com as novas formas de gestão”, disse.
Para ele, a informatização é um dos mais importantes métodos de gestão de cada administrador. “O Estado em sentido geral, bem como a administração pública e o Poder Judiciário experimentam um novo conceito de transparência com a redemocratização do Brasil. A juventude participa ativamente e com responsabilidade em busca de mudanças para que, no futuro, haja um Brasil melhor para todos. O estado democrático de direito só é possível com informação pública produzida e difundida com qualidade, pois a sociedade anseia por tais valores. Valores que estão sendo concretizados paulatinamente. A magistratura perto da cidadania tem a tarefa de produzir e distribuir justiça com qualidade, produtividade e rapidez”, enfatizou.
O encontro segue, ao longo do dia, com painéis de diferentes temas. No período da tarde, por exemplo, o seminário discutirá a participação brasileira no movimento mundial pelo governo aberto e a iniciativa do Poder Executivo de implementar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos e o Modelo de Acessibilidade. Sobre este assunto, serão palestrantes a diretora de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Chaves, a diretora da InnovaGestão Consultoria em Informação, Neide De Sordi, a diretora da Secretaria de Documentação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Lenora de Beaurepaire Schwaitzer.
O evento, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), tem como objetivo promover a reflexão e a formação de massa crítica a respeito da transparência, seus limites e alcance e seu papel como instrumento essencial da comunicação institucional no âmbito da Justiça Federal. Ele é destinado a jornalistas, assessores de comunicação social, magistrados, dirigentes e servidores da Justiça Federal, acadêmicos e estudiosos do assunto, membros do Ministério Público, da Advocacia e da comunidade jurídica e membros dos poderes públicos em geral.
Leia aqui a integra o discurso do ministro Humberto Martins
Acesse aqui a Linha do Tempo sobre a Transparência no Brasil e no Mundo e as Referências Bibliográficas sobre os temas tratados no Seminário
Fonte: CJF