No dia 17 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentou ao Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) o seu programa de formação inicial dos juízes federais, que começou a ser implementado no dia 10 de setembro e deve ser concluído até 18 de dezembro deste ano. Participaram da reunião, além dos diretores das escolas das cinco regiões, o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e corregedor-geral, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo.
Segundo o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Recife), desembargador federal Manuel de Oliveira Erhardt, a estrutura do curso é praticamente a mesma do programa piloto, que está em andamento na 2ª Região, no Rio de Janeiro. As atividades, de acordo com ele, sofreram algumas adaptações e foram divididas em dez módulos, nos quais os novos juízes poderão conhecer o funcionamento da Justiça Federal e se prepararem adequadamente para a rotina de julgamentos das varas e unidades judiciárias.
O modelo de formação iniciado em Recife pretende oferecer aos novos magistrados conhecimento sobre os principais sistemas e softwares utilizados pela Justiça Federal na atualidade, entre outros. “O juiz tem que ser habilitado para lidar com todos os bancos de dados”, afirmou o desembargador Erhardt.
O curso também será focado no incentivo às práticas de conciliação, na apresentação de legislação específica para julgamento de casos envolvendo militares e no estímulo do uso da objetividade e simplicidade nas sentenças que serão proferidas pelos novos juízes.
A ideia foi apoiada pelo ministro Noronha, que elogiou a proposta de um curso direcionado a preparar o juiz federal para lidar com os anseios atuais da sociedade e das instituições. “O Judiciário precisa de celeridade. Esta foi a demanda apresentada pela pesquisa do Ipea sobre os juizados especiais federais. É um clamor social. Por isso, eu prefiro o juiz que decide. Nós precisamos mostrar para os magistrados que fazer sentença de 30 laudas não é prestar um bom serviço à população”, defendeu o diretor do CEJ.
Fonte: CJF