O Seminário de Direito Comparado Brasil – Estados Unidos, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), continuou na manhã hoje (1/6). Nesses dois dias, o evento teve entre os palestrantes os professores da American University Jeffrey Lubbers e Keith Henderson, que trouxeram ao público brasileiro uma visão de como funcionam as instituições americanas no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ambos palestraram pela segunda vez nesta manhã. O primeiro painel tratou das agências reguladoras. Lubbers explicou como funcionam em seu país esses órgãos criados para regular e fiscalizar as atividades econômicas em diversos setores. O outro painelista foi o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que falou sobre a experiência brasileira.
No segundo painel da manhã, o tema foi lavagem de dinheiro e corrupção, com Keith Henderson e o juiz federal Sérgio Fernando Moro. Henderson falou dos crimes de lavagem em nível mundial, contando suas experiências como investigador. Para ele, é fundamental a cooperação entre os países para que a Justiça possa ser mais efetiva.
“A corrupção e a lavagem de dinheiro ferem o desempenho econômico dos países, gerando descrédito do Estado e aumento da pobreza, que pode ser visto no aumento dos índices de analfabetismo e desnutrição”, afirmou. Segundo Henderson, a lavagem de dinheiro dificilmente fica restrita às fronteiras do país de origem e por isso as investigações, em sua maioria, são internacionais. “Leis específicas, colaboração entre os países e diminuição do sigilo de dados bancários são as ações mais efetivas no combate a esses crimes”, concluiu.
Sérgio Moro fez uma comparação entre os artigos de lei brasileiros que punem a corrupção e as leis americanas, traçando um paralelo e identificando semelhanças e diferenças.
Fonte: Ascom – TRF da 4ª Região
Fonte: CJF