Atualmente, a CONAMP e instituições afiliadas estão aguardando comunicação oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), sobre a data de votação da PEC 37. No entanto, a entidade continua mobilizada para que a proposta não seja aprovada.
O simpósio “O Ministério Público na persecução penal” ocorrerá na terça (25), às 19h, e quarta-feira (26), às 9h, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O evento vai tratar dos desafios da atuação recursal e na investigação criminal.
No primeiro dia, o tema será “Desafios na atuação recursal”, ministrado pela procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, Ana Luíza Lartigau e pelo procurador de Justiça do MPDFT, Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. Na quarta-feira, o tema será “Desafios na Investigação Criminal” com o palestrante Cláudio Fonteles, o subprocurador da República.
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Fonte: CONAMP