Comissão especial que analisa o Código Comercial realiza seminário para discutir PL 1.572/11. CONAMP participa do evento.
A comissão especial que analisa o Código Comercial realizará, nesta quinta-feira (20), seminário para discutir o Projeto de Lei 1.572/11 que institui o novo Código Comercial. O 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Antonio Luiz Benedan, representará a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) no evento que será realizado a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, auditório Teotonio Vilella.
O PL 1.572/11, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT/SP), trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na Internet.
A comissão está realizando conferências nas cinco regiões do país, para garantir a participação da sociedade na discussão da proposta. Em São Paulo, o seminário tem como tema “A revitalização da empresa em crime e o projeto de Código Comercial”.
Fonte: CONAMP