O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/9), em Belém/PA, oficina para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) responsáveis pela área de Execução Penal. Também participarão da atividade membros do Ministério e da Defensoria Públicos estaduais e representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).
Até sexta-feira (13/9), integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vão ministrar aulas sobre gestão cartorária, cálculo de penas e controle de prazos, entre outros conteúdos que fazem parte da rotina diária de uma Vara de Execução Penal (VEP). Nesta quinta-feira, o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann, tratará de atos ordinatórios e questões controvertidas na Execução Penal.
Na manhã de sexta-feira, o servidor do DMF/CNJ Everton Patrocínio Bernar abordará estratégias de gestão cartorária e a experiência do Projeto Eficiência. À tarde, o servidor Paulo Amaral falará sobre as formas apropriadas para se calcularem penas, prescrição e demais prazos necessários ao controle do cumprimento da sentença penal condenatória.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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Fonte: CNJ