Sem medidas provisórias trancando a pauta, o Plenário tem a semana livre para analisar outras propostas. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou na semana passada a intenção de colocar em votação o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) e beneficia os estados e municípios não produtores, ou seja, que não têm área de extração de petróleo. Os líderes dos partidos se reúnem hoje, às 15h30, para discutir a pauta.
A escolha de projetos a ser votados também será objeto da reunião dos líderes dos partidos da base governista, às 11 horas, na sala da liderança do governo.
O deputado José Guimarães (PT-CE), que é vice-líder do governo, defende a votação do projeto dos royalties rapidamente "O Congresso precisa voltar à sua normalidade, e essa matéria é fundamental para o País. Eu sou defensor de que o presidente Marco Maia ponha na pauta para votarmos quarta-feira."
Interesse nacional
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também cobra agilidade. "Nós estamos demorando muito para tomar uma decisão, porque o Senado já concluiu esse trabalho. Sempre há disposição de se mudar. E tomara que seja para melhor. Queremos que seja uma votação de interesse nacional, não apenas para beneficiar este ou aquele estado ou município."
A proposta enfrenta resistência dos estados produtores, principalmente do Rio de Janeiro. O texto em análise na Câmara vem do Senado e, se modificado aqui, retorna para nova votação dos senadores.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.
Matéria atualizada às 10h05.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados