Prossegue hoje o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”, iniciado ontem. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
O evento é organizado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Turismo e Desporto, em parceria com o Ministério da Cultura. O deputado Renato Molling (PP-RS), um dos que sugeriram a realização do seminário, afirma que a expectativa é “promover o ambiente e o embasamento técnico e legal para que as alterações e novações dos marcos legais possam consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador do desenvolvimento brasileiro”.
Hoje de manhã, a discussão será dividida em cinco grupos de trabalho (GTs), para elaboração de um diagnóstico dos principais entraves jurídicos e institucionais. À tarde, os relatores dos GTs apresentarão o resultado das discussões e serão elaboradas propostas para solucionar os problemas.
O evento será realizado a partir das 9 horas nos plenários 1, 3, 4, 5, 9 e 10.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados