A Câmara analisa o Projeto de Lei 3304/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante.
Segundo a proposta, o programa deverá fornecer livros para alunos das escolas de ensino técnico e profissionalizante de todo o País. Os livros deverão ser usados por três anos, no mínimo.
O parlamentar afirmou a medida expande o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação, que oferece livros a estudantes de escolas públicas.
“Em razão das características do público alvo, formado basicamente por adultos, a reutilização dos livros tenderia a ser infinitamente superior ao PNLD”, afirmou Holanda Júnior.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados