A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir a proposta de Lei Orçamentária para 2010, em especial as áreas temáticas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Poderes de Estado e Representação. Os relatores setoriais dessas áreas foram convidados para o debate.
A audiência foi sugerida pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele afirma que a reunião é importante porque as comissões permanentes da Câmara – entre elas a Comissão de Finanças – têm participação limitada no processo orçamentário, já que a discussão e a votação da proposta ocorrem na Comissão Mista de Orçamento.
Barros afirma que, durante a audiência, os parlamentares também poderão discutir se há necessidade de apresentar emendas de apropriação e de remanejamento na proposta orçamentária.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o relator setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, deputado Miguel Corrêa (PT-MG);
– o relator setorial de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, senador Lobão Filho (PMDB-MA);
– o relator setorial de Poderes de Estado e Representação, deputado Márcio França (PSB-SP);
– o relator-geral da proposta de Lei Orçamentária para 2010, deputado Magela (PT-DF).
A audiência está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados