A precariedade no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência é generalizada, afirmou hoje a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. Nesta semana, integrantes da comissão estão no Rio de Janeiro onde participam de diligências e audiências públicas para apurar denúncias de omissão do Poder Público.
No Rio, a taxa de homicídios de mulheres é de 5,2 assassinatos para cada grupo de 100 mil, acima da média nacional, que é 4,4. A capital fluminense ocupa a 19ª colocação no ranking de violência contra o sexo feminino. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima de dez homicídios para cada 100 mil mulheres.
Situação desanimadora
Segundo a relatora, o balanço feito até o momento sobre o atendimento à mulher no Brasil é desanimador. “Em alguns lugares as deficiências estão concentradas no Executivo: delegacias especializadas, centros de referência, casas abrigo. Em outros, os problemas estão mais concentrados no sistema de Justiça: varas especializadas e defensorias públicas que não funcionam adequadamente, o Ministério Público que não está cumprindo seu papel”, exemplificou a senadora.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010 apontam que o Brasil é o 7º país com maior número de mulheres assassinadas no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década.
Concentração dos serviços
Para a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do centro do Rio, Celia Silva Rosa, o maior desafio é tornar o serviço às vítimas mais ágil e eficaz. “O ideal é que haja mais promotorias e juizados para esse assunto e que os serviços sejam mais concentrados para que a mulher não tenha que repetir sua história e viver novamente aquela violência.” A delegada também defende a existência de um médico-legista em cada delegacia especializada para evitar que a vítima tenha que ir ao Instituto Médico Legal (IML), como ocorre hoje.
“É preciso que essa rede de atendimento funcione de forma integrada e articulada para que a mulher seja realmente protegida", corrobora a senadora Ana Rita.
Nesta terça-feira (6), a CPMI promoverá uma audiência pública na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Visitas
A comissão já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba e em Goiás. Nos dias 12 e 13, a CPMI irá a Mato Grosso do Sul, e nos dias 22 e 23, ao Amazonas.
O relatório, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esse problemas, deve ser concluído em dezembro.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados