Integrantes da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas se reúnem nesta terça-feira (9) com o vice-presidente da República, Michel Temer. A reunião está prevista para as 17h30, no Palácio do Planalto.
No início do ano, Temer reuniu ministros do governo para discutir a elaboração de normas para a ocupação de áreas de risco e encostas em pequenos municípios (até 20 mil habitantes). Essa discussão ocorreu logo após as chuvas e deslizamentos que atingiram municípios da região serrana do Rio de Janeiro e causaram a morte de centenas de pessoas.
A Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas também foi criada após as chuvas que atingiram o estado do Rio. Até o fim do ano, a comissão vai apresentar uma proposta de legislação sobre gestão de catástrofes climáticas.
Audiência pública
Na quarta-feira (10), a comissão promove audiência pública com o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Plano Nacional de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Ricardo Vizentin; com o prefeito de Quebrangulo (AL), Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima; e com o professor Anderson Fabiano da Cruz Gois.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 4. O evento foi sugerido pelo deputado André Moura (PSC-SE) e pelo relator da comissão, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A presidente da comissão é a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
*Matéria atualizada às 9h57.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados