A comissão especial que analisa propostas de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65) realiza em instantes audiência pública em Cuiabá para discutir a proposta com autoridades e especialistas de Mato Grosso. A audiência será realizada no Centro de Eventos do Pantanal.
Foram convidados:
– o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva;
– o superintendente-substituto do Ibama em Cuiabá/MT, Ramiro Costa;
– o procurador de Justiça da Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Mato Grosso, Luiz Scaloppe;
– o procurador da República Mário Lúcio Avelar;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado;
– o presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado do Mato Grosso (Fiemt), Mauro Mendes Ferreira;
– o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Rubimar Barreto Silveira;
– o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras Estado do Mato Grosso (SindAlcool), Jorge Dos Santos;
– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso,
Adão da Silva.
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99, do ex-deputado Sérgio Carvalho (RO), que revoga o Código Florestal, e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09).
Fonte: Portal Câmara dos Deputados