A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje, na cidade de Costa Marques (RO), uma mesa-redonda sobre o andamento dos processos de reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas de Rolim do Moura do Guaporé, Tarumá, Forte Príncipe da Beira, Santa Fé, Pimenteiras D´Oeste, Laranjeiras, Pedras Negras, Santo Antônio e Jesus – todos em Rondônia.
O debate foi proposto pelo deputado Patre Ton (PT-RO). Ele explica que, em Rondônia, foram identificadas nove comunidades remanescentes de populações quilombolas, das quais sete já foram certificadas pela Fundação Palmares e duas se encontram em processo avançado de certificação.
“No que concerne à titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no entanto, o processo está bastante atrasado. Até o momento, apenas duas áreas foram tituladas, e as demais se encontram com alguma pendência na parte fundiária”, disse.
O objetivo da mesa-redonda, explicou o deputado, é reunir o conjunto dos agentes públicos, encarregados de efetivar o direito das populações quilombolas, para identificar os pontos de estrangulamento, conjugar esforços e encaminhar soluções para os problemas que estão atrasando as titulações.
Foram convidados:
– o representante da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Ronaldo Jorge Rodrigues de Oliveira;
– o representante do Ministério Público Federal José Ricardo Zorzi;
– o prefeito de Alta Floresta D’Oeste, Daniel Deina;
– o Vice-Prefeito de São Francisco Guaporé, José Elias Ramos;
– A representante da Comissão Pastoral da Terra em Rondônia irmã Ozânia;
– o secretário de Educação de São Miguel do Guaporé, Osiel Xavier;
– representantes da prefeitura de Pimenteiras do Oeste;
– o superintendente do Regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro;
– a secretária do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Nanci Maria Rodrigues da Silva;
– a prefeita de Costa Marques, Jacqueline Ferreira Gois.
O debate será realizado às 14 horas, na Câmara Municipal.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados