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Comissão aprova texto-base de projeto sobre regime de partilha

A comissão especial aprovou há pouco o texto principal do projeto que adota o regime de partilha para a exploração de petróleo no pré-sal. Treze deputados votaram a favor e cinco contra a proposta.

Ainda falta votar 13 destaques apresentados ao texto pelas bancadas. Quase todos os destaques apresentados individualmente foram retirados, ficou apenas o destaque apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) que assegura à União o recebimento de 80% do óleo extraído no pré-sal. As partes destacadas são votadas separadamente.

A comissão continua reunida no plenário 10.

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Reportagem – Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Comissão aprova texto-base de projeto sobre regime de partilha. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comissao-aprova-texto-base-de-projeto-sobre-regime-de-partilha/ Acesso em: 13 jul. 2025