Câmara

Audiência discutirá situação dos povos indígenas na Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quarta-feira (18) audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários de indígenas, extrativistas e segurados especiais.

O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) afirma que é necessário discutir o andamento das políticas sociais para os povos indígenas e as medidas relacionadas a saúde, educação, fomento às atividades econômicas e valorização do índio na sociedade. O deputado é autor de requerimento para realização da audiência.

Direitos previdenciários
Já o deputado Silas Câmara (PSC-AM) sugeriu o debate sobre direito previdenciário. Ele lembra que o Ministério da Previdência e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo de cooperação técnica para permitir o reconhecimento automático de direitos previdenciários às populações indígenas. O objetivo é tornar mais ágil a concessão dos benefícios.

Silas Câmara defende a ampliação desse sistema para outras parcelas de segurados, principalmente na Região Norte.

Convidados
Foram convidados para o evento:
– o coordenador-geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã;
– a coordenadora da Coiab Valéria Paye;
– o líder indígena Sebastião Alves Rodrigues Manchinery;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira;
– o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA/DF), Abrão Lincoln Ferreira da Cruz;
– o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Cunha;
– um representante do Ministério da Previdência Social.

A audiência será realizada às 15 horas, em plenário a definir.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Audiência discutirá situação dos povos indígenas na Amazônia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discutira-situacao-dos-povos-indigenas-na-amazonia/ Acesso em: 19 abr. 2024