A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove na quarta-feira (18) audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários de indígenas, extrativistas e segurados especiais.
O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) afirma que é necessário discutir o andamento das políticas sociais para os povos indígenas e as medidas relacionadas a saúde, educação, fomento às atividades econômicas e valorização do índio na sociedade. O deputado é autor de requerimento para realização da audiência.
Direitos previdenciários
Já o deputado Silas Câmara (PSC-AM) sugeriu o debate sobre direito previdenciário. Ele lembra que o Ministério da Previdência e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo de cooperação técnica para permitir o reconhecimento automático de direitos previdenciários às populações indígenas. O objetivo é tornar mais ágil a concessão dos benefícios.
Silas Câmara defende a ampliação desse sistema para outras parcelas de segurados, principalmente na Região Norte.
Convidados
Foram convidados para o evento:
– o coordenador-geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã;
– a coordenadora da Coiab Valéria Paye;
– o líder indígena Sebastião Alves Rodrigues Manchinery;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira;
– o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA/DF), Abrão Lincoln Ferreira da Cruz;
– o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Cunha;
– um representante do Ministério da Previdência Social.
A audiência será realizada às 15 horas, em plenário a definir.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados