As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizam audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir a proposta orçamentária de 2010 e a busca de uma equalização de preços e juros destinados à execução da Política de Garantia dos Preços Mínimos e de subvenção ao seguro rural.
O debate foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária de 2010 prevê R$ 300 milhões para Aquisição do Governo Federal (AGF) e R$ 1,2 bilhão para garantia e sustentação de preços, valor este utilizado principalmente para o lançamento do PEP (Prêmio para
o Escoamento de Produto), e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor). Para atender ao compromisso financeiro dos lançamentos de prêmios do ano em curso, já estão comprometidos R$ 1 bilhão do orçamento de 2010.
“Desta forma, não haverá recursos suficientes para a sustentação da safra para o próximo ano”, afirmou. “Outra questão importante é a subvenção ao prêmio do seguro rural e a alocação de recursos para o fundo de catástrofe. Os recursos previstos para o orçamento do ano de 2010, possibilitam uma cobertura insuficiente para os produtores e expõe o segmento securitário a uma situação
crítica”, acrescentou.
Foram convidados:
– o relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela;
– o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles;
– o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel;
– o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
A reunião será realizada às 14h30 em plenário a ser definido.
Da Redação/WS
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