A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará na próxima terça-feira (22) audiência pública para discutir o andamento e os primeiros resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), aprovado pela Câmara no ano passado.
O debate foi proposto pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele lembra que, em 26 de outubro de 2011, foi publicada a Lei 12.513, que instituiu o Pronatec em âmbito federal. “Ou seja, vamos completar sete meses de existência de uma política pública de extrema importância à população e à economia brasileira”, disse.
Foram convidados:
– o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira;
– o coordenador-geral do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados