Câmara

Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento; assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria “Consolidada” ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como “Aconteceu”.

8 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Seminário sobre “Os Possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global. (Confira a programação)
Auditório da TV Câmara

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre “Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas”. (Confira a programação)
Plenário 7

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a privatização dos aeroportos brasileiros e a situação do tráfego aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Barbosa; o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; e o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a atuação de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em unidades de conservação de uso sustentável no Amapá.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Nery; o presidente do Ibama, Roberto Franco; o presidente do ICMBIO, Rômulo José Mello; e os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande – AP), Raimundo Nogueira e Manoel de Oliveira.
Plenário 8

14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião do colegiado de representantes das Lideranças partidárias.
Sala de reuniões da Presidência da comissão.

14h20
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre “Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas”. (Confira a programação)
Plenário 7

14h30
Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; a coordenadora pedagógica do Colégio São Bento, Maria Pedrosa; e o diretor-superintendente do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, Pedro Veiga Ferraz.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre o projeto “Lord Stern”, que estuda os custos da mitigação preventiva para evitar os efeitos catastróficos das mudanças climáticas.
Foi convidado o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin.
Plenário 13 do Senado Federal.

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope; e os desvios de recursos para o MST.
Foi convidado o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Plenário 6

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a prestação do serviço móvel pessoal (SMP) nas regiões Norte e Nordeste do País.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior.
Plenário 13

14h30
CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Votação de projetos e requerimentos. (14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.(
Veja pauta)
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares

Votação do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB).
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa do Apagão em vários Estados Brasileiros

Definição do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

A capitalização da Petrobras será um dos destaques da pauta do Plenário nesta semana. O texto aprovado na quarta-feira (11) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5941/09 autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. O projeto é um dos quatro que tramitam em regime de urgência. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Agenda do dia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/agenda-do-dia-5/ Acesso em: 14 abr. 2024